martes. 28.05.2024

Portugal vai antecipar para 2026 o objetivo de criação de 30% de Áreas Marinhas Protegidas - uma meta estabelecida no quadro das Nações Unidas que aponta como horizonte o ano de 2030.

A antecipação em quatro anos do cumprimento deste objetivo foi anunciada esta quarta-feira (4 de outubro) pelo primeiro-ministro. 

Falando na abertura da II edição do Fórum de Investimento na Economia Azul Sustentável, no Estoril, António Costa sublinhou a profunda e histórica ligação do país ao mar e lembrou que "Portugal tem jurisdição sobre quase 50% do espaço marítimo europeu e quase 50% dos respetivos solos e subsolos marinhos". Uma das "mais extensas áreas marítimas do mundo e a segunda maior área marítima da União Europeia", o que coloca particulares responsabilidades e desafios, nomeadamente quanto à "urgência em torno da necessidade de proteção dos oceanos" - uma urgência a que Portugal dá tradução com a antecipação da chamada meta 30X30. 

Economia Azul Sustentável, uma prioridade do Governo

No discurso de abertura do Fórum, o líder do Executivo referiu que o "mar é também, e mais do que nunca, um recurso estratégico - vital mesmo - para o mundo" e lembrou que a "aposta no mar, e na concretização do potencial da Economia Azul Sustentável é uma das prioridades deste Governo".

Nesse contexto, Portugal tem-se batido pelo reforço do papel da economia do mar "na competitividade estratégica europeia, pelo apoio ao desenvolvimento das energias renováveis oceânica e pela promoção da inovação tecnológica na área da Bioeconomia Azul".

Se o mar está no "ADN histórico" do país, é também um marco para o futuro. "Nas energias renováveis oceânicas temos uma ambição clara: atingir uma capacidade instalada de produção de energia eólica offshore de 10 gigawatts até 2030", afirmou o primeiro-ministro, sublinhando que Portugal acolhe, desde 2020, o primeiro parque eólico offshore flutuante do continente europeu e que está a regulamentar uma Zona Livre Tecnológica (ZLT), dedicada às energias renováveis de origem ou localização oceânica. Neste capítulo, António Costa anunciou que "vamos começar a atribuir, de forma faseada até 2030, através de procedimentos concorrenciais, nova capacidade para atingir os 10Gw" - "Abriremos ainda este mês a fase de manifestação de interesse para participação em projetos eólicos offshore".

Esta é uma aposta que corre a par com o investimento em infraestruturas para a Economia Azul, destacou António Costa: "Estamos a desenvolver, com um financiamento de 87 milhões de euros do PRR, o Hub Azul, uma rede de centros de I&D e universidades focados na ciência, tecnologia e inovação marinhas, alargando à Economia Azul o modelo de promoção de sinergias e transferência de conhecimento entre entidades de inovação e empresas que tanto tem atraído investidores para Portugal".

O primeiro-ministro sublinhou ainda que o país está fortemente empenhado na descarbonização do transporte marítimo, com "investimentos previstos na área de Green Shipping que irão reduzir significativamente o consumo de combustíveis fósseis".

Proteger 30% das áreas marinhas: Portugal antecipa meta para 2026
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