martes. 03.12.2024

Portugal se une a la Alianza Global contra el Fome con compromiso de solidaridad y cooperación hasta 2030

Portugal se convirtió en fundador de Aliança Global contra Fome ea Pobreza, destacando el multilateralismo y comprometiéndose con la cooperación internacional, incluida una inversión de 300 millones de dólares hasta 2030. El Primer Ministro Luís Montenegro reforzó la importancia de enfrentar desafíos globales, como un erradicação da fome ea pobreza, e saliente o papel do diálogo e da solidariedade para alcançar um desenvolvimento sustentável que não deixe ningúm para trás.
Primeiro-Ministro Luís Montenegro discursa na Cimeira do G20, Rio de Janeiro.
Primeiro-Ministro Luís Montenegro discursa na Cimeira do G20, Rio de Janeiro.

O lançamento da Aliança Global contra a Fome e Pobreza numa época de crises é «sinal de inconformismo e vitalidade do multilateralismo», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no seu discurso na primeira sessão de trabalho da cimeira de Chefes de Estado e do Governo do G20, no Rio de Janeiro, que Portugal integra como observador a convite da presidência brasileira.

«O nosso compromisso é firme, assim como será o nosso investimento. Portugal irá contribuir com cerca de 10% do custo de funcionamento do mecanismo de Apoio da Aliança, 300 000 dólares (cerca de 284 mil euros), pelo menos até 2030», afirmou.

A Aliança Global contra a Fome e Pobreza foi oficialmente lançada na abertura da Cimeira do G20, pelo Presidente do Brasil, Lula da Silva, com a afirmação de que os responsáveis políticos devem «acabar com essa chaga que envergonha a humanidade».

Luís Montenegro disse que o lançamento da iniciativa, a que Portugal se juntou como país fundador, «representa um sinal de inconformismo e da vitalidade do multilateralismo, bem como do valor do diálogo e da cooperação internacional para enfrentar desafios comuns e de natureza global». «Contem connosco para contribuir para um mundo mais solidário, justo e próspero que não deixa ninguém para trás», acrescentou.

Tema essencial

O Primeiro-Ministro saudou o Presidente do Brasil por trazer para o centro da discussão «temas absolutamente essenciais como a erradicação da pobreza e da fome». «A decisão histórica de criar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza irá imprimir uma nova dinâmica política e deverá mobilizar-nos a todos para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável 1 e 2 [das Nações Unidas] até 2030», afirmou.

Referindo que «quebrar ciclos intergeracionais de pobreza é uma das prioridades de Portugal», acrescentou que «é, assim, com especial satisfação que vemos as crianças e jovens no centro das preocupações refletidas no documento fundacional da Aliança».

Luís Montenegro lembrou que Portugal investe atualmente na política de cooperação, nomeadamente com países lusófonos africanos e asiáticos, mais de 50% dos seus recursos bilaterais, nomeadamente em infraestruturas, educação e saúde, a par das áreas da segurança alimentar e nutricional.

«E fá-lo, sempre, em espírito de parceria, garantindo a apropriação dos países parceiros e beneficiários. Acreditamos que a eficácia dos programas é tão relevante quanto o seu volume», disse, afirmando o desejo de Portugal impulsionar oportunidades de cooperação triangular no quadro desta nova Aliança com África, América Latina e outras regiões.

Direito internacional

O Primeiro-Ministro voltou a condenar «veementemente a guerra ilegal de agressão da Rússia contra a Ucrânia». «Portugal defende uma ordem internacional fundada no respeito integral pelo Direito Internacional. Tal inclui a abstenção do uso da força e o respeito pela soberania e a integridade territorial dos Estados».

Do mesmo modo, afirmou ser essencial «garantir o respeito pelo Direito Internacional Humanitário», sendo «urgente alcançar um cessar-fogo imediato em Gaza e no Líbano, de forma a garantir a proteção dos civis e proporcionar espaço à diplomacia no sentido da paz».

«Impõe-se, igualmente, enfrentar os desafios e conflitos no continente africano - no Sudão, no Sahel ou nos Grandes Lagos -, que têm deixado milhões de pessoas no limiar da subsistência, ou mesmo para lá dele», disse.

Luís Montenegro apelou, por outro lado, a que seja ultrapassado o bloqueio atual do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a que seja reforçada «a sua representatividade e a efetividade das suas decisões, num contexto geopolítico em que o seu papel é mais necessário do que nunca».

Numa declaração à imprensa, o Primeiro-Ministro afirmou abertura para debater um imposto global sobre as maiores fortunas, os chamados super-ricos, mas disseque nem Portugal nem o G20 estão «ainda em condições de assumir uma decisão» sobre esta matéria.

Este imposto tem implícita a ideia de «uma maior solidariedade entre aqueles que têm mais recursos com aqueles que têm menos recursos, e este princípio, eu creio que é um princípio universal daqueles que se preocupam com a dignidade das pessoas, com a resolução efetiva dos problemas concretos que muitos milhões de pessoas têm no mundo, quando estão confrontadas com uma inacessibilidade àquilo que é mais básico nas suas vidas».

100 reuniões 

Portugal, na sequência do convite da presidência brasileira, participou durante este ano em mais de 100 reuniões do G20 a convite do Brasil, a nível ministerial e nível técnico, culminando com a cimeira de Chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro.

O Brasil, que presidiu ao G20 em 1 de dezembro de 2023 a 30 de novembro deste ano, pela primeira vez, convidou 19 países, incluindo Portugal, Angola, Moçambique e Espanha, e organizações como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os membros do G20 – EUA, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, Índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia e, ainda, a União Europeia e a União Africana – representam as maiores economias, cerca de 85% do Produto Interno Bruto mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

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