A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE, apresenta hoje o relatório Education at a Glance 2023, que traça o retrato atual da Educação nos 38 países membros, entre os quais Portugal, e em países parceiros da organização.
A publicação revela a evolução bastante positiva de Portugal na generalidade dos indicadores, destacando a OCDE o elevado crescimento verificado entre 2015 e 2021 na percentagem de jovens entre os 25 e os 34 anos que concluíram o ensino superior (de 33% em 2015 para 44% em 2021), bem como a significativa diminuição dos que não tinham qualificações de nível secundário (16 pontos percentuais, de 33% para 17%), ao passo que a percentagem de jovens entre os 25 e os 34 anos com qualificações de nível secundário aumentou 5 pontos percentuais, sobretudo em resultado do aumento da percentagem de jovens com qualificações de nível secundário profissional (de 14% para 20%).
FOCO NO ENSINO PROFISSIONAL
Estes dados, e também pelo facto da presente edição do EAG dar especial destaque ao ensino profissional1, vão ao encontro da visão do Governo Português para esta oferta educativa e formativa. Apesar de, como a própria OCDE refere, a percentagem de matriculados no ensino profissional ainda não ter atingido a média da OCDE, há que dar destaque às políticas públicas que têm vindo a ser desenvolvidas nos últimos anos, e que se traduzem numa melhoria significativa destes indicadores. Nesta linha é ainda de destacar que, conforme os últimos dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em 2021, 70% dos jovens, que se matricularem três anos antes, concluíram os cursos profissionais (em 2014/15 este valor era apenas de 53%) e 24% estavam inscritos no ensino superior no ano seguinte (em 2014/15; 15%).
Esta evolução revela o caminho que tem sido seguido por Portugal nesta área, com especial destaque para a criação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, o financiamento dos cursos profissionais, a criação de condições especiais de acesso ao ensino superior para alunos que concluam o secundário por esta via e sobretudo pela aposta na valorização dos cursos de dupla certificação enquanto oferta que prepara os jovens para uma mais fácil e qualificada inserção no mercado de trabalho, permitindo em simultâneo o prosseguimento de estudos ao nível pós-secundário e ensino superior.
MAIS ESCOLRIDADE, MELHORES RENDIMENTOS
De referir também que, segundo a OCDE, a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que não estão empregados, nem a frequentar programas de educação ou formação (NEET) é em Portugal de 11,4% (menos 2,9 p.p do que no ano anterior), valor inferior aos 14,7% registados, em média, na OCDE. Se consideramos apenas os jovens com ensino superior, este valor baixa para os 9,8%, o que coloca Portugal abaixo da média da OCDE (9,9%).
Na faixa etária dos 25 aos 34 anos, em média, nos países da OCDE, as taxas de emprego de jovens com ensino superior são 8 pontos percentuais mais elevadas do que daqueles que atingiram o ensino secundário ou pós-secundário não superior e 26 pontos percentuais mais elevados do que os que têm o 3.º ciclo do ensino básico ou abaixo. Em Portugal, esta diferença é de 5 e 18 pontos percentuais.
Os maiores níveis de escolaridade traduzem-se em melhores rendimentos. Em média, nos países da OCDE, os jovens adultos que concluíram o ensino superior ou equivalente ganham 44% mais do que os que concluíram o ensino secundário ou o ensino pós-secundário não superior profissional, enquanto os que concluíram o ensino superior de ciclo curto ganham, em média, 17% mais (em Portugal estas percentagens são de 58% e 16%, respetivamente).
Em Portugal, tomando com referência o ensino secundário, os rendimentos obtidos por indivíduos entre os 25 e os 64 anos cujo nível de escolaridade é o 3.º ciclo do ensino básico ou inferior são, em média, 17% inferiores; e os rendimentos obtidos por indivíduos cujo nível de escolaridade é o ensino superior são, em média, 71% superiores (valor superior à média da OCDE, onde os rendimentos obtidos por indivíduos cujo nível de escolaridade é o ensino superior são, em média, 56% superiores aos obtidos pelos indivíduos cujo nível de escolaridade é o ensino secundário) .
Estes dados demonstram as vantagens do aumento dos níveis de qualificação, em termos de melhores perspetivas de emprego, maior capacidade de ultrapassar mais rapidamente situações de desemprego, mas também maiores níveis salariais.
INVESTIMENTO NO ENSINO
Em relação ao investimento das políticas educativas – que, em termos globais, se mantém em linha com o verificado no último ano – é importante realçar o impacto do mesmo ao nível da intervenção nas idades mais precoces, com Portugal com elevadas taxas de participação na educação pré-escolar, sendo de destacar as 78% das inscrições nas crianças com 3 anos (face à média da OCDE de 73%) o que reflete o enorme esforço que tem vindo a ser efetuado pelo país nesta área.
Os salários dos professores e dos diretores de escolas são um determinante importante da atratividade da profissão docente, mas representam também a maior rubrica de despesa no ensino formal. Na maioria dos países da OCDE, os salários médios anuais dos professores com idade entre os 25-64 anos (e dos diretores de escolas) nos estabelecimentos públicos aumentam com o nível de educação/ensino que lecionam (que não é o caso de Portugal, porque os educadores de infância têm um salário médio anual superior aos professores do ensino secundário), e também com a experiência. Na OCDE, os salários médios anuais dos professores variam entre os 42 371 USD ao nível da educação pré-escolar e os 53 119 USD ao nível do ensino secundário geral. Em Portugal, a média de salários dos professores varia entre os 51 788 USD e os 49 929 USD respetivamente valores convertidos, USD equivalentes em PPC para o consumo privado)2.
Em Portugal, o descongelamento dos salários dos professores em 2018 (que haviam sido congelados durante o período anterior de contingência financeira que se viveu em Portugal) permitiu, até 2022, uma gradual recuperação dos salários dos professores. No momento presente, considerando indivíduos com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos, os professores do ensino secundário ganham 42% mais do que os trabalhadores com formação superior. Portugal é um dos poucos países onde os salários médios efetivos dos professores continuam a ser superiores aos dos trabalhadores com formação superior, uma vez que a população docente está a envelhecer - 48% estão na faixa etária de "mais de 50 anos", superior à média OCDE (40%) - e, consequentemente, uma grande parte dos professores está perto do topo da sua carreira docente.
O tempo de instrução dos alunos acima da média e as turmas abaixo da média em Portugal - Em Portugal, o rácio aluno-docente foi de 12,0 no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, 9,2 no 3.º ciclo do ensino básico e 10,5 no ensino secundário e 15,4 no ensino superior (valores sempre inferiores aos da média da OCDE e da média da UE25) - são, segundo a OCDE, os principais fatores que explicam que o custo salarial dos professores por aluno do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico seja mais elevado do que a média da OCDE (4.074 USD contra uma média da OCDE de 3.614 USD), ainda que as horas de ensino acima da média reduzam este custo. Os salários dos professores, ligeiramente acima da média, têm apenas um pequeno impacto no custo salarial por aluno do ensino básico.
