O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que «hoje, o País tem consciência absoluta de um conjunto de prioridades que tem pela frente, que exigem políticas com estabilidade futura, desde logo políticas que nos permitam atingir objetivos ambientais».
O Ministro falava na sessão de encerramento da apresentação do estudo da Boston Consulting Group «Perspetivas para a valorização da Floresta Portuguesa», que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Duarte Cordeiro recordou que «a floresta portuguesa teve um momento terrível, em 2017, e isso motivou a uma alteração profunda da forma como olhamos para o território e para a floresta e motivou a alterações e a investimentos muito significativos naquilo que são, desde logo, os meios que o País dispõe para combater os fogos florestais, para proteger pessoas e bens e todas as consequências que os fogos florestais geram no nosso País».
«O País teve uma reflexão, teve ações, decidiu investimentos, alocou recursos, mudou de políticas e teve resultados», sublinhou.
O Ministro relembrou também que o Governo determinou que queria atingir a neutralidade carbónica em 2050 e, posteriormente, aprovou a Lei de Bases do Clima, que incita o País a atingir esta meta mais cedo, antecipando-a para 2045.
«Para atingirmos estes objetivos, é imperioso que o País desenvolva políticas florestais que tenham sucesso ambiental, desde logo, naquilo que é a prestação dos serviços de ecossistemas», explicou.
270 milhões de euros do PRR para a área ambiental
Duarte Cordeiro referiu ainda que 38% dos recursos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foram mobilizados para a área ambiental.
«Temos hoje inscritos no PRR cerca de 270 milhões de euros, com objetivos muito concretos, como o Programa de Transformação da Paisagem nas áreas que estão identificadas como territórios vulneráveis do nosso País, o que significou a constituição de 70 áreas integradas de gestão da paisagem e consequentemente operações integradas de gestão da paisagem», destacou.
O Ministro ressaltou ainda um conjunto de programas «com resultados muito evidentes»: o Condomínio das Aldeias, que tem como objetivo proteger pessoas e bens através da intervenção florestal. «A expetativa é que este seja um ano em que possamos atingir cerca de 400 condomínios dos 800 que tínhamos projetado. Além disso, temos todo o trabalho que está a ser feito de capacitação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas ao nível constituição de equipas de sapadores florestais e de intervenção nas faixas de interrupção de combustível, procurando desta forma criar maior resiliência e, ao mesmo tempo, maior resistência do nosso território quanto ao tema dos fogos florestais».
Duarte Cordeiro esclareceu que o Governo tem também programas em curso de apoio aos baldios, «a que queremos dar continuidade».
No entanto, salientou que «queremos ir para além disso, queremos capacitar as organizações de produtores florestais e vamos celebrar contratos com estas organizações para melhorar a sua relação na resposta ao conjunto de programas que temos em curso».
«A partir daqui é importante avançarmos para um conjunto adicional de iniciativas que complemente o programa de transformação de paisagem que estamos a ter ao nível do PRR», avançou, reforçando que «queremos dar continuidade ao que temos feito e, por isso, vamos concretizar todas as reformas que temos no PRR, mas queremos também inovar e fazer mais».
O Ministro divulgou que está agendado um Conselho Florestal para a próxima semana, «que queríamos que fosse o ponto de partida para a revitalização da estratégia florestal do nosso País, onde pudéssemos não só consagrar o caminho que temos feito, mas introduzir um conjunto de outras dimensões».
Nesse sentido, o Governo quer concretizar algumas ações importantes, nomeadamente «a aproximação com as organizações de produtores florestais para capacitá-las» e o estabelecimento de «entendimentos setoriais, a longo prazo, com as fileiras florestais para acrescentar valor à floresta», concluiu o Ministro.
