O novo Executivo Municipal de Ponte da Barca, que saiu das eleições autárquicas de 26 de setembro passado, reuniu esta sexta-feira pela primeira vez.
O Presidente da Câmara, Augusto Marinho, anunciou a fixação de três vereadores em regime de tempo inteiro e a distribuição dos respetivos pelouros. Neste sentido, os pelouros da: Administração Geral; Desenvolvimento Económico, Ambiente e Obras Públicas; Diáspora; Juntas de Freguesia e Associações; e Proteção Civil ficam na dependência direta do Presidente da Câmara.
O Vice-presidente da Câmara Municipal, José Alfredo Oliveira, que se mantém do mandato autárquico anterior, fica responsável pelos pelouros de: Assuntos Jurídicos e Contencioso Administrativo; Cemitério Municipal e Feira Municipal; Finanças; Fiscalização de Obras Particulares; Gestão das Áreas empresariais; Juventude; Modernização Administrativa; e Obras Particulares.
Os pelouros de: Balcão único; Cultura; Desenvolvimento Rural; Educação; Recursos Humanos; Ocupação do Espaço Público, Higiene Urbana; e Espaços Verdes ficam sob a alçada de Rosa Maria Arezes, e os pelouros da: Ação Social; Desporto e Tempos Livres; Saúde; Turismo; e Veterinário Municipal ficam a cargo de Diana Sequeira.
Com o aproximar do Dia do Município, que se assinala a 24 de outubro, este órgão deliberou também sobre a atribuição de medalhas de mérito, tendo sido aprovadas as seguintes propostas:
Medalha de Mérito Desportivo: União de Ciclistas de Ponte da Barca; Medalha de Mérito Cultural: Luís Miguel Fernandes; Sebastião Duarte Pestana de Vasconcelos da Costa Pereira (a título póstumo) e Gaiteiros de Bravães; Medalha de Mérito Económico a quatro estabelecimentos comerciais: Bom Gosto; Casa Edmundo; Padaria 3 Irmãos; e Padaria Pão Dourado; e as Medalhas de Bons Serviços aos funcionários do Município que completaram 15, 20 e 30 anos de serviço.
Foi ainda apresentado e aprovado o novo Regimento das Reuniões de Câmara, bem como a proposta relativa à periodicidade das reuniões deste órgão, que se mantém quinzenal, e a proposta de delegação de competências no Presidente da Câmara.
Durante a sessão de trabalho estiveram em discussão e mereceram aprovação a proposta de abertura de candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior para o ano letivo 2021/2022; a proposta de aprovação e arquivamento de candidaturas no âmbito do Regulamento para Atribuição de Subsídio ao Arrendamento; a retificação ao despacho do Presidente da Câmara relativo à Declaração da Operação de Loteamento da Zona Empresarial do Rodo II; e o contrato de comodato entre a EDP e a Câmara Municipal, para cedência à autarquia do chamado “Parque das Camélias”, em Britelo.
