lunes. 29.04.2024

1.º Direito é um programa para os municípios responderem às necessidades habitacionais

A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e a Secretária de Estado da Habitação, Maria Fernanda Rodrigues, estiveram nos municípios de Olhão e de Loulé a acompanhar a evolução dos projetos e obras que estão a ser promovidos para reforçar a habitação pública para arrendamento acessível e para resolver as condições de indignidade habitacional no país. 
Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, em reunião na Câmara Municipal de Olhão.
Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, em reunião na Câmara Municipal de Olhão.

A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e a Secretária de Estado da Habitação, Maria Fernanda Rodrigues, estiveram nos municípios de Olhão e de Loulé a acompanhar a evolução dos projetos e obras que estão a ser promovidos para reforçar a habitação pública para arrendamento acessível e para resolver as condições de indignidade habitacional no país. 

Marina Gonçalves afirmou que o Governo está a trabalhar com todos os municípios e que se está a «fazer diferente face ao passado», «tendo o Estado, [através de] o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana com um programa estrutural que é o 1.º Direito», que «não depende do Plano de Recuperação e Resiliência, mas que é um programa de ajuda aos municípios de financiamento e também de cofinanciamento para responder às necessidades habitacionais, seja das famílias menores rendimentos, seja da classe média».

Em Loulé, durante a tarde, foi assinado o auto de consignação para 64 fogos de habitação o Loteamento da Clona e lançada a primeira pedra do projeto, inserido na Estratégia Local de Habitação do concelho, com resposta prevista para 320 agregados familiares elegíveis e 100 enquanto beneficiários diretos, num total de 420 agregados. A Ministra visitou ainda em Loulé a conclusão de cinco moradias unifamiliares em Salir. 

Pela manhã, no concelho de Olhão, Marina Gonçalves e Maria Fernanda Rodrigues reuniram-se com o executivo da Câmara e ficaram a conhecer o novo projeto que o município tem para arrendamento acessível na antiga Litografia, que permitirá disponibilizar cerca de 300 fogos. Acompanhada do presidente da Câmara António Pina, a Ministra visitou ainda os terrenos no Bairro 16 de junho, onde serão construídos 64 fogos no âmbito do 1.º

1.º Direito é um programa para os municípios responderem às necessidades habitacionais
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