Habitação

Portugal

Nova lei facilita a construção de casas para a classe média e simplifica processos para as autarquias

Governo luso libera mais terrenos para construção de habitação a preços acessíveis

DL-G 2/12/24

O governo português aprovou uma nova lei que facilita a construção de casas a preços acessíveis, visando combater a crise habitacional e aumentar a oferta de imóveis para a classe média.

Portugal

Governo luso anuncia investimento de 2,8 mil milhões de euros em habitação pública e prevê construir 59 mil novas casas

DL-G 13/9/24

Portugal aposta forte na habitação pública: Governo anuncia investimento de 2,8 mil milhões de euros e meta de 59 mil novas casas

Portugal

Governo luso vai pôr no terreno 30 medidas para enfrentar a crise da Habitação

DL-G 11/5/24

O plano "Construir Portugal" passa, por isso, por incentivar a oferta de habitação; promover a habitação pública; devolver a confiança a todos os intervenientes; fomentar a habitação jovem e…

Senhorios com contratos antigos vão ter compensação

DL-G 27/12/23

O diploma representa o culminar de um trabalho do Governo que teve como objetivo encontrar uma solução estrutural que garantisse uma resolução justa e equilibrada para arrendatários e senhorios.

Portugal

Crédito à habitação

Bonificação dos juros reforçada e com máximo de 800 euros

DL-G 13/10/23

Entram esta quinta-feira em vigor as alterações à bonificação dos juros do crédito à habitação, com o novo cálculo a retroagir a janeiro de 2023.

Portugal

Mais Habitação entra em vigor

DL-G 7/10/23

O pacote legislativo Mais Habitação foi esta sexta-feira (6 de outubro) publicado em Diário da República e entra em vigor este sábado.

Portugal

Sorteio de mais de 100 casas com renda acessível começa

DL-G 6/10/23

É lançado hoje, a partir das 17 horas, o primeiro concurso para casas de renda acessível no âmbito do novo Programa Arrendar para Subarrendar. São 106 habitações em 18 concelhos do país, que chegam…

Portugal

Atenuar o impacto da subida das taxas de juro nos créditos à habitação

Governo luso estende bonificação dos juros e prolonga suspensão das comissões de reembolso

21/9/23

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (21 de setembro) novas medidas para atenuar o impacto da subida das taxas de juro nos créditos à habitação. Entre estas conta-se um mecanismo para…

Portugal

Porta 65 apoia mais 12 mil jovens, um aumento de 19%

DL-G 9/9/23

12.438 jovens  começam já este mês a receber apoio ao arrendamento, ao abrigo do Porta 65. O número representa um aumento de 19% dos candidatos apoiados por este programa, face ao mesmo período…

Portugal

Ministra da Habitação visita obras em curso em várias localidades

DL-G 4/9/23

No Fundão, no Entroncamento e em Lisboa, a ministra da Habitação visitou esta semana obras em curso e novos projetos que estão a nascer para dar resposta às famílias com dificuldades a aceder à…

Portugal

1.º Direito é um programa para os municípios responderem às necessidades habitacionais

DL-G 15/6/23

A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e a Secretária de Estado da Habitação, Maria Fernanda Rodrigues, estiveram nos municípios de Olhão e de Loulé a acompanhar a evolução dos projetos e obras…

Portugal

Apoio às rendas chega a cerca de 186 mil famílias

DL-G 6/6/23

São cerca de 186 mil os agregados elegíveis para receber o subsídio mensal de apoio à renda, uma medida incluída no pacote Mais Habitação e que visa mitigar o impacto da subida de preços e da…

Estado luso vai colocar 120 imóveis devolutos em arrendamento acessível

DL-G 2/6/23

O Estado, através do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), vai colocar em arrendamento acessível 120 imóveis da Segurança Social que estão devolutos. 

Famílias elegíveis já podem pedir acesso a bonificação de juros no crédito à habitação

DL-G 16/5/23

As famílias elegíveis para a medida da bonificação de juros no crédito à habitação podem começar a fazer os pedidos junto das entidades credoras.

Portugal

Governo luso apresenta medidas para a simplificação da construção de habitação

DL-G 30/4/23

O Governo apresentou as medidas para a simplificação da construção de habitação, eliminando ou isentando alguns dos licenciamentos para fazer face à «morosidade e à complexidade» dos processos.

Portugal

IHRU vai sortear 27 habitações em Arrendamento Acessível

DL-G 7/4/23

As candidaturas abriram no dia 3 de abril, para habitações de tipologias T1 a T5, localizadas em Almada, Beja, Cascais, Lisboa, Montijo, Porto, Santarém, Santiago do Cacém, Vila Nova de Gaia e Vila…

Portugal

Ministério da Justiça vai entregar 44 imóveis para Programa de Apoio ao Arrendamento

DL-G 5/4/23

«Na próxima semana assinaremos um protocolo com o Ministério da Habitação, a quem entregaremos os primeiros 44 imóveis da Justiça, maioritariamente antigas casas de magistrados, que serão objeto de…

Portugal

Governo luso aprova novas medidas e propostas do programa Mais Habitação

DL-G 2/4/23

O Primeiro-Ministro assinalou que «já entraram em vigor os dois primeiros diplomas (apoio à renda e bonificação dos juros no crédito à habitação) e vamos prolongar a discussão relativa ao ordenamento…

Portugal

Governo está a trabalhar com agentes da cadeia alimentar para garantir redução de preços

DL-G 22/3/23

O Primeiro-Ministro disse que o Governo vai trabalhar com o setor para agir sobre os preços em diversas dimensões: «na dimensão de ajudas de Estado à produção, para diminuir os custos de produção, e…

Portugal

Apoios à renda e no crédito à habitação entram «em vigor rapidamente»

DL-G 7/3/23

Os apoios diretos às famílias foram as medidas destacadas pela Ministra, seja no crédito à habitação, seja no apoio ao pagamento das rendas e que, conforme referiu, entrarão «em vigor…