jueves. 06.10.2022

BUPi georreferenciou 10 mil propriedades

Este balcão de atendimento já georreferenciou 10 mil propriedades de forma totalmente gratuita. Ainda em setembro o município vai insistir na informação dos proprietário, realizando sessões de esclarecimento nas aldeias do concelho.

Balcão Único do Pédio de Valpaços assinala um ano de atividade.
Balcão Único do Pédio de Valpaços assinala um ano de atividade.

No período de um ano o Balcão Único do Pédio (BUPi) de Valpaços, graças à sua equipa de técnicos habilitados, já georreferenciou 10 mil parcelas o que significa um apoio profissional e totalmente gratuito prestado a centenas de proprietários, que assim garantem a titularidade dos seus terrenos.

O registo das propriedades é obrigatório e existe uma plataforma on line (bupi.gov.pt) onde poder ser feito. “Mas há uma franja da população que não domina ainda as novas tecnologias da informação, sobretudo a população mais envelhecida, sendo precisamente as pessoas mais velhas que conhecem a exata delimitação das suas propriedades”, explica o vereador Jorge Pires, justificando a razão pela qual o município decidiu criar este serviço de atendimento. O autarca está satisfeito com a adesão da população e com a procura do BUPi de Valpaços, sublinhando que não menos importante é a consciência que os proprietários já adquiriam de que este mapeamento é fundamental para salvaguardarem a titularidade das suas propriedades: “As pessoas compreenderam que a simples inscrição dos terrenos nas finanças não é suficiente para garantir a proteção dos direitos de propriedade. Para isso é preciso de fazer o registo na Conservatória do Registo Predial, que é gratuito ao apresentar a localização da propriedade, obtida através do BUPi”, explica.

FB_IMG_1662459805841
FB_IMG_1662459805841

A abertura do BUPi no concelho, com instalações próprias, facilitou o acesso ao serviço e contribuiu também para a sensibilização da comunidade local. Para além disso, o município reunir com os presidentes de junta das 25 freguesias do concelho, explicando-lhes a importância e o funcionamento do BUPI, “por serem eles os principais interlocutores com a população”, refere o vereador. Procedeu também à distribuição de material informativo e criou presença online, para chegar ao máximo dos proprietários e, essencialmente, para os sensibilizar para a importância da georreferenciação das suas propriedades.

“O resultado deste primeiro ano anima-nos, mas ainda há muito trabalho pela frente e vamos continuar a insistir para que mais proprietários façam o mapeamento. Ainda neste mês de setembro vamos começar a fazer sessões de esclarecimento nas aldeias”, adianta.

O município de Valpaços tem uma área de 549 km2 e perto de 103 mil matrizes de prédios rústicos e mistos registados nas finanças. “O registo na Conservatória é obrigatório quando se pretende comprar ou vender um terreno, em questões de emparcelamentos, permutas, heranças, etc.”, insiste.

Para o município também é importante o conhecimento dos limites e da titularidade das propriedades, para um eficaz planeamento e gestão do território, garantindo a sua valorização e desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos seus munícipes.

Por fim, este conhecimento da titularidade dos terrenos é também fundamental para uma correta implementação de políticas de prevenção de fogos florestais.

Durante muito tempo a delimitação das propriedades era feita com o uso de marcos, que como todos sabemos, muitas vezes maliciosamente eram mudados dando origem a confusões, a enganos e até a desentendimentos entre vizinhos. É precisamente para proteger juridicamente os proprietários e as propriedades, enquanto se percebe e se trabalha no ordenamento territorial do país, com todo o rigor que o uso da georreferenciação nos permite, que surgiu o BUPI – o Balcão Único do Prédio.

O BUPI de Valpaços foi criado graças a uma candidatura ao programa – Capacitação e modernização das Administrações e dos serviços públicos – Capacitação da Administração Pública (FSE), financiada ao abrigo do Programa NORTE2020 e Município de Valpaços.

BUPi georreferenciou 10 mil propriedades
Comentarios