A Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) vão aumentar o seu número de camas em 40% e terão mais viaturas elétricas, financiadas pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Lugares de internamento
Esta iniciativa permitirá construir, até 2025, mais 5 500 novos lugares de internamento na RNCCI, alargando-se substancialmente a capacidade de resposta e apoio a utentes e cuidadores.
De acordo com uma Portaria assinada dia 5 de junho, pela Ministra da Presidência, pelo Ministro das Finanças e pelo Secretário de Estado da Saúde, o valor de financiamento pelo PRR de cada nova cama de cuidados continuados integrados na rede geral passa a ser de 42 mil euros. O mesmo valor é fixado para as novas camas de internamento em cuidados paliativos de menor complexidade. Até agora, a cada nova cama de cuidados continuados correspondia uma comparticipação de 30 mil euros.
O Governo decidiu subir este valor para responder ao aumento dos preços das matérias-primas e da mão de obra, especialmente no setor da construção, que ocorreu em resultado da crise global da energia e da guerra na Ucrânia. Esta portaria, ao atualizar e clarificar os limites máximos de financiamento a atribuir no âmbito dos procedimentos de apreciação e seleção de candidaturas das entidades a apoiar no âmbito da operacionalização dos investimentos previstos no PRR, pretende mitigar os efeitos da inflação e aumentar o interesse em alargar a capacidade de resposta das unidades da RNCCI em todo o país.
Com os 5 500 lugares de internamento que vão ser criados até 2025, a RNCCI passará de 9 552 camas para cerca de 15 mil, um aumento superior a 55%.
Viaturas elétricas
O Serviço Nacional de Saúde vai ser reforçado com mais 780 viaturas elétricas e com 18 novas unidades móveis de saúde. O investimento ultrapassa os 24,6 milhões de euros e será concretizado ao longo dos próximos dois anos.
De acordo com um despacho assinado pelo Secretário da Saúde, Ricardo Mestre, publicado dia 6 de junho, das 780 viaturas previstas, 23 destinam-se especificamente à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, sendo as restantes entregues às Unidades Locais de Saúde e aos Agrupamentos de Centros de Saúde.
A aquisição de viaturas elétricas e de unidades móveis, que acontecerá ao longo de 2023 e de 2024, faz parte dos investimentos previstos no PRR para dotar os cuidados de saúde primários de mais respostas, bem como a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, estando também previstas melhorias na área da saúde mental. O processo de aquisição será concretizado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
