A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou a celebração de acordos de transferência de competências com 23 Juntas de Freguesia do concelho, totalizando um montante global de 286.921 euros. Este significativo apoio financeiro visa reforçar a capacidade de intervenção das freguesias em diversas áreas cruciais da gestão local.
Descentralização para uma gestão mais próxima
A medida permitirá que as Juntas de Freguesia atuem de forma mais autónoma e eficiente em domínios como a limpeza da rede viária municipal, a utilização e ocupação da via pública, a autorização para colocação de publicidade comercial, a instalação de recintos improvisados, espetáculos desportivos e divertimentos públicos, a autorização para acampamentos ocasionais, a autorização para realização de queimas e queimadas, e o lançamento e queima de foguetes e artefactos pirotécnicos.
A autarquia arcuense sublinha que esta estratégia de cooperação institucional promove uma gestão descentralizada e de proximidade, reconhecendo o papel essencial das Juntas de Freguesia na resposta rápida e eficaz às necessidades locais. Esta abordagem é particularmente relevante num concelho com uma ampla dispersão geográfica, onde a proximidade com os cidadãos é fundamental para a resolução célere de problemas e para a valorização do território.
Eficiência e Coesão Territorial
A Câmara Municipal reforça que o objetivo primordial desta parceria contínua entre o Município e as Juntas de Freguesia é servir os interesses das populações. Ao fortalecer a intervenção das freguesias, busca-se uma atuação mais próxima dos cidadãos, garantindo a resolução de problemas com maior celeridade e contribuindo para o desenvolvimento sustentável em todas as localidades do concelho.
Esta iniciativa reflete uma aposta clara na eficiência da administração pública local, reforçando a coesão territorial e consolidando um modelo de colaboração que beneficia diretamente os munícipes de Arcos de Valdevez.
