O concelho de Arcos de Valdevez entra numa nova fase com a assunção da presidência da Câmara Municipal por Olegário Gonçalves. Anteriormente vice-presidente, Gonçalves sucede a João Esteves, que renunciou ao mandato para exercer funções como deputado na Assembleia da República. Emília Cerdeira foi nomeada nova Vice-Presidente, num período de intensa atividade e com projetos significativos a avançar.
Mudanças no Executivo e Novos Impulsos
A Câmara Municipal tomou conhecimento oficial da renúncia de João Esteves e, em resposta, constituiu um novo executivo. Olegário Gonçalves assume a liderança, mantendo os pelouros que já estavam sob a sua responsabilidade, herdados da anterior gestão. Emília Cerdeira, agora Vice-Presidente, integra a nova estrutura de liderança. Marco Amorim também se junta ao executivo sem pelouros definidos, enquanto Nelson Fernandes e Beatriz Silva mantêm as suas atribuições iniciais.
No período antes da Ordem do Dia, o novo Presidente Olegário Gonçalves adiantou importantes novidades. Informou sobre reuniões com o IP e a Câmara Municipal de Ponte da Barca, indicando que os projetos para as ligações Souto – Jolda S. Paio e a melhoria da ligação entre o IC28 e a fronteira da Madalena com Ourense deverão avançar em breve.
Outro ponto crucial foi a reunião com a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) para discutir os prejuízos causados pelas intempéries recentes na Ecovia. A boa notícia é a celebração de um protocolo de apoio no valor de 500 mil euros para cobrir os custos das intervenções necessárias. Gonçalves também revelou que estará em Toulouse de 13 a 16 de junho, participando na Feira Lusitana de Gastronomia e Artesanato.
Cultura, Educação e Bem-Estar Social em Destaque
A vereadora Emília Cerdeira fez questão de agradecer o empenho de todas as associações, voluntários e moradores envolvidos na criação dos tapetes floridos de Nossa Senhora do Castelo, nomeando a Folia, o Agrupamento 214 dos Escuteiros de Arcos de Valdevez, o Clube Atlético dos Arcos, o CRAV - Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, a Associação Juventude de Vilafonche e a Associação Alfombristas de Ponteareas (Espanha).
No campo da cultura, foi aprovada a abertura de procedimento para a requalificação do Cine-Teatro Alameda e a produção de um concerto de Camané no âmbito do Arcos Fado Fest 2025, bem como os espetáculos "O Fado, a Canção e a Revista" e "Casas de Fado", com a adjudicação dos meios técnicos à empresa Evensajo.
A educação também recebeu atenção, com a aprovação da abertura de concurso internacional para as refeições escolares do ano letivo 2025/2026 e a validação do Plano de Transportes Escolares 2025/2026. Este último inclui a abertura de concursos para circuitos especiais e a autorização para celebrar protocolos com Juntas de Freguesia e associações locais para otimizar o transporte dos alunos.
Em matéria social, foram aprovados diversos apoios económicos eventuais (SAAS e RSI), o Cartão Municipal de Família Numerosa, e a atribuição de mais 12 apoios para a Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos. Foram também renovados e atribuídos novos subsídios ao arrendamento habitacional.
Investimentos em Habitação, Infraestruturas e Meio Ambiente
A Confraria Nossa Senhora da Peneda comunicou a aprovação, com pontuação máxima e 80% de financiamento, da candidatura para as obras no Santuário, Adro e Escadório das Virtudes, um projeto considerado de grande valor para o concelho e o turismo da natureza.
Foram aprovados dois pedidos de Incentivos à Habitação Para Jovens e a proposta de decisão do programa InvestArcos - Apoio à Competitividade das Microempresas 2025, que resultou na aprovação de 9 das 12 candidaturas recebidas.
No que toca a infraestruturas e gestão territorial, a Câmara aprovou adendas aos Acordos de Transferência de Competências para as Freguesias para o ano de 2025, e um novo acordo com a União das Freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela, que inclui a transferência de competências como a limpeza de vias públicas, a utilização e ocupação da via pública, e o licenciamento de publicidade. Projetos como a Extensão da rede de abastecimento de Água a Paredes de Baixo, a Reabilitação de dois fogos na Escola Primária em Selim, Couto, e o Upgrade da Iluminação Desportiva do Campo da Coutada também tiveram avanços.
Destaca-se ainda a aprovação de um Protocolo de Cooperação com o MoLima – Movimento para a Defesa do Rio Lima, focado na preservação ambiental e valorização do Rio Lima, e o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e dos Espaços Verdes do Município.
A Câmara Municipal também aprovou as contas consolidadas relativas ao exercício de 2024 e diversas receções provisórias de obras como a Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais, a Requalificação da Casa do Guarda no Conjunto do Castelo, e a Reabilitação Urbanística do Campo de Trasladário. Houve também prorrogações de prazos para a execução de obras importantes, como a Requalificação de Pisos e Passagens Hidráulicas da Ecovia do Rio Vez e o Plano de Valorização do Santuário da Peneda.
Por fim, foram aprovados diversos contratos de serviços essenciais para o funcionamento do município, como a renovação do licenciamento da solução de virtualização VMware, a aquisição de serviços de saúde no trabalho, e a adjudicação de serviços de engenharia eletrotécnica e de organização e produção executiva para o evento "Recontro de Valdevez 2025".
