A reunião ordinária da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, realizada a 7 de novembro de 2025, ficou marcada pela aprovação de diversos projetos de obras públicas, apoios sociais, iniciativas culturais e procedimentos administrativos. A sessão iniciou-se com um voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Mário Gaspar Leite de Barros Pinto.
Atividades culturais e representação internacional em destaque
No Período Antes da Ordem do Dia, o Presidente fez um balanço dos acontecimentos recentes no concelho:
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A realização, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, de mais uma edição do PLATTA – Festival Transfronteiriço de Teatro Amador, que reúne grupos da Galiza, Zamora e Portugal.
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A nova edição do “Arcos à Mesa – Pica no Chão”, nos dias 25 e 26 de outubro.
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O sucesso do evento Paço Assombrado, no Paço de Giela, que voltou a atrair centenas de visitantes.
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A participação do vereador Carlos Taveira, em representação do município, no Festival Internacional Toutes Latitudes, em Cenon (França), de 7 a 9 de novembro.
A Câmara aprovou ainda um voto de pesar, seguido de um minuto de silêncio, pelo falecimento do ex-vereador Mário Gaspar Leite de Barros Pinto, figura de grande relevância na vida pública, cultural e jornalística arcuense.
Aprovação de autos de vistoria, consignações e prorrogações de obras
Durante a sessão foram aprovados vários procedimentos relacionados com obras municipais, incluindo:
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Auto de consignação da empreitada para a implantação dos Centros Tecnológicos (CTE’s) na Escola EB 2,3/S.
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Autos de vistoria e liberações de cauções relativos a obras de alargamento e pavimentação de caminhos, execução de muros, requalificação arbórea, infraestruturas de eletricidade e telecomunicações e pavimentações diversas.
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Valores finais aprovados para empreitadas como a requalificação da Casa do Guarda e Pavilhão Multiusos do Conjunto do Castelo.
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Prorrogação de 124 dias para a empreitada de requalificação do Centro de Saúde, até 28 de fevereiro de 2025.
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Abertura de concursos públicos para a extensão da rede de saneamento em Oliveira e Aguiã e para a elaboração do programa de Pagamentos por Serviços Ambientais e projeto de carbono florestal para Sistelo.
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Infografía DL-G.
Transporte escolar: reajustes devido ao aumento de alunos
Com o aumento do número de estudantes transportados, a Câmara aprovou diversos reajustes aos valores contratualizados em vários lotes e protocolos referentes aos Transportes Escolares 2025/2026, envolvendo empresas de táxis e associações locais.
Apoios sociais e programas municipais
Foram aprovados:
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Dois subsídios ao arrendamento habitacional, com duração de 12 meses.
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Apoios económicos eventuais relativos a processos do SAAS de outubro.
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Seis pedidos de apoio ao pagamento das tarifas de água e saneamento.
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Dois Cartões Municipais de Família Numerosa.
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Um apoio para aquisição de alimentação animal destinado a um produtor apícola da freguesia de São Jorge.
Foi igualmente autorizada a abertura de concurso para um novo fogo T2 no âmbito do programa “Renda Acessível em Valdevez – RAV”.
Apoio ao associativismo e dinamização cultural
A Câmara aprovou apoio financeiro e logístico a várias entidades, incluindo:
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Enredos e Enigmas – Grupo de Teatro do Vez, para o Festival PLATTA.
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Casa do Minho de Newark, para a sua campanha televisiva no âmbito do 38.º aniversário dos grupos folclóricos.
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Santa Casa da Misericórdia, com cedência de espaços desportivos e isenção de taxas.
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Associações de Álvora, Giela, Padreiro e Aguiã, para projetos culturais, festivais e valorização paisagística.
Contratação pública e serviços municipais
Foram adjudicados serviços para:
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Manutenção de fontes luminosas e substituição de eletrobombas.
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Gestão de combustíveis e manutenção da rede secundária.
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Obras de beneficiação em edifícios municipais.
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Recrutamento de assistentes operacionais para escolas e serviços socioculturais.
Foram abertas novas contas bancárias específicas para gestão de projetos financiados pelos programas NORTE 2030 e PESSOAS 2030.
Transição energética e mobilidade elétrica
A Câmara aprovou a adjudicação para a instalação de oito postos de carregamento de veículos elétricos, reforçando a aposta municipal na mobilidade sustentável.
Outros assuntos deliberados
A sessão incluiu ainda:
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Aprovação de orçamento para intervenção de manutenção no passadiço da Ecovia do Vez, em Sistelo.
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Aprovação do Contrato de Consórcio Interno para o projeto PGU Alto Minho.
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Revisão de procedimentos no projeto InvestArcos 2025.
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Alteração à delegação de competências do Presidente da Câmara, eliminando uma exceção processual relacionada com licenciamento urbanístico.
