A Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, acolhe a 19 de outubro, às 11h00, a apresentação do livro “O Futuro da Ciência e da Universidade”, coordenado por Maria de Lurdes Rodrigues e Jorge Costa, respetivamente reitora e vice-reitor do ISCTE. A sessão prevê também os discursos do presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Sousa Pereira, e do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro.
A obra editada pela Almedina tem o prefácio do físico Carlos Fiolhais, da Universidade de Coimbra, e encerra com o depoimento da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, proferido no recente encontro nacional “Universidades: Chave para o Futuro”, que assinalou 50 anos da Reforma Veiga Simão e do 25 de Abril.
O volume de 244 páginas inclui ainda as intervenções dos participantes nesse encontro, como o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva ou António Sousa Pereira, além do registo dos debates coordenados pelos reitores das universidades do Minho, Rui Vieira de Castro, de Lisboa, Luís Ferreira, de Coimbra, Amílcar Falcão, da Nova de Lisboa, João Sàágua, e de Évora, Hermínia Vilar. Por exemplo, o debate sobre tecnologias digitais teve Manuel João Costa, pró-reitor da UMinho, a falar sobre inovações que possam afirmar Portugal no ensino e o português como língua do conhecimento.
Renovar o compromisso com a ciência
Os coordenadores do livro notam que o sistema científico nacional estagnou desde 2011 e que o financiamento público regrediu para níveis de 1991, sendo hoje metade da média da OCDE em percentagem do PIB (0.23% vs. 0.74%). Apelam, assim, para a necessidade de se recuperar níveis de investimento nos centros de I&D e nas universidades públicas, que deem estabilidade e perspetiva de futuro.
O Orçamento do Estado para 2024, apresentado pelo Governo na terça-feira, prevê mais 5% de dotação para a Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT), abaixo da inflação. “O Estado precisa de renovar o compromisso com a ciência”, afirma Maria de Lurdes Rodrigues, notando que o sistema científico nacional é muito dependente de fundos europeus, podendo subordiná-lo a lógicas e prioridades definidas por instituições externas.
Para António Sousa Pereira, o contrato-programa entre universidades e Governo a vigorar a partir de 2024 e até final da legislatura, a par da aprovação de novas regras para a distribuição das dotações públicas pelas instituições de ensino superior, são oportunidades únicas para relançar o compromisso com o futuro da ciência e das universidades em Portugal.
