Na reunião ordinária de 28 de agosto, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez abordou diversos temas relevantes para a comunidade, desde a saúde à cultura, passando por obras e apoios sociais.
Período Antes da Ordem do Dia
O Presidente da Câmara iniciou a reunião com a boa notícia de que o concelho tem, atualmente, cobertura total de médicos de família. Aproveitou a oportunidade para expressar o seu agradecimento aos serviços municipais de higiene e limpeza, destacando a sua eficácia durante os meses de verão. Agradeceu também aos serviços da Cultura pelo empenho na organização das atividades que animaram o concelho.
No campo da cooperação institucional, foi assinado, no dia 22 de agosto, um protocolo com o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, visando a prevenção de comportamentos aditivos e a promoção da saúde no ambiente de trabalho. Além disso, a autarquia renovou o reconhecimento de fronteiras com a Câmara de Lobios (Espanha) e, em conjunto com Melgaço, com a câmara de Entrimo (Espanha).
O presidente relembrou ainda a realização de vários eventos que marcaram o final de agosto e o início de setembro:
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Festas em honra de N.ª Sr.ª da Peneda (31 de agosto a 8 de setembro).
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Feira Tradicional Interfreguesias da Portela do Alvite (29 e 30 de agosto).
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Absurda Fest (29 e 30 de agosto).
Por fim, foram entregues os diplomas do programa "Ocupação de Tempos Livres" (OTF), que este ano contou com a participação de 72 jovens e um apoio municipal de 8.750 euros.
Aprovações e Deliberações
A Câmara aprovou um conjunto de medidas, nomeadamente:
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Protocolo de Colaboração Intermunicipal: Aprovada a criação do Centro de Criação do Alto Minho.
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Obras de Reabilitação e Pavimentação: Foram aprovados vários cálculos de revisão de preços para obras em curso, como a ampliação da Creche de Padreiro, e para a pavimentação de diversas vias municipais.
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Receção de Obras: Foram aprovados os autos de receção provisória das obras de pavimentação do Caminho do Gião e do Plano de Valorização do Santuário da Peneda.
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Serviços e Procedimentos:
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Aprovada a abertura de procedimento para a aquisição de serviços de manutenção de pontos de água.
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Aprovada a abertura de procedimento para a gestão de combustíveis em terrenos municipais.
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Aprovada a adjudicação para a construção da Branda Científica de S. Bento do Cando à empresa PREDILETHES – Construções, Lda.
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Aprovada a adjudicação para a aquisição de serviços de alojamento para seniores, no âmbito das Olimpíadas Seniores Distritais, à empresa Pires & Cruz – Administração & Serviços, Lda.
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Apoios Financeiros:
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Aprovado um apoio à Cruz Vermelha Portuguesa para a aquisição de duas viaturas.
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Aprovado um apoio à Junta de Freguesia de Paçô para o Concurso Pecuário de Bovinos.
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Aprovado um apoio à Associação Sócio-Cultural e Recreativa de Sistelo para diversas atividades e gestão do Centro Interpretativo da Paisagem Cultural.
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Aprovado um apoio à associação Enredos e Enigmas para custear as deslocações do Grupo de Teatro do Vez.
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Educação:
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Aprovada a abertura de procedimento para o transporte escolar no circuito 13, devido ao aumento do número de alunos.
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Aprovada a abertura de procedimento para a aquisição de leite escolar para as escolas do concelho.
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Autorizada a celebração de um protocolo com o Centro Social e Paroquial de Soajo para as refeições escolares.
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Regulamentos e Habitação:
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Aprovado o projeto de Regulamento do Cartão Municipal Inclusão +, que irá para discussão pública.
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Aprovados três pedidos de reconhecimento de incentivos à habitação.
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Aprovadas duas candidaturas para apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento.
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Protocolo com a Associação de Futebol de Viana do Castelo
Um dos destaques da reunião foi a aprovação da minuta de protocolo de colaboração com a Associação de Futebol de Viana do Castelo. O objetivo é implementar um programa que vise o desenvolvimento da performance desportiva e a formação dos clubes do concelho, abrangendo todos os escalões. Para isso, os clubes receberão câmaras para a gravação e transmissão em direto dos jogos, permitindo a análise de desempenho e o aumento da visibilidade dos clubes e do concelho.
