Atividade municipal em destaque: Arcos de Valdevez reforça apoios sociais e educativos

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez realizou a sua Reunião Ordinária a 25 de setembro de 2025, marcada pela aprovação de um vasto conjunto de medidas de apoio social, educativo e de infraestruturas, além do registo de importantes atividades institucionais.

Assuntos de Destaque e Compromissos Sociais

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara informou sobre as seguintes atividades:

• Apoios a Associações e Freguesias: Foi formalizada a assinatura dos protocolos de apoio às Associações do concelho e as transferências de competências com as Juntas de Freguesia.

• Reforço da Alimentação Escolar: Foram celebrados protocolos na área da educação, incluindo um acordo inédito com a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez, o Agrupamento de Escolas e a Associação de Pais para assegurar a continuidade do fornecimento de produtos locais nos refeitórios escolares.

• Atividades Institucionais: O Presidente assinalou a sua visita a Maria Catarina Gonçalves Dinis, jovem vítima de acidente em agosto, e a participação na Cerimónia de entrega da Medalha Municipal de Mérito Cultural à Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, pela Câmara Municipal de Lisboa.

• Votos de Pesar: Foram aprovados dois votos de pesar pelo falecimento do colaborador municipal Joaquim Gomes Soares e de António José da Silva Pacheco.

Educação e Cultura

No âmbito educativo e cultural, foram aprovados os protocolos anuais para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC):

• Aprovação do protocolo para o desenvolvimento de Atividades de Música com a associação concelhia Conservatório de Artes de Valdevez.

• Aprovação do protocolo para o desenvolvimento de Atividades de Dança e Movimento com a Associação Arte-Dança.

• Foi também aprovada a Adenda ao Protocolo do Projeto "Congresso Casa Nobre: Um Património para o Futuro - Arcos de Valdevez".

Investimento em Habitação e Obras Públicas

A reunião deu luz verde a várias deliberações relativas a obras municipais e habitação:

• Habitação Social: Foram aprovadas diversas modificações objetivas e prorrogações de prazo nas obras de reabilitação de habitações, incluindo o edifício para habitação T2 em S. Cosme e S. Damião, e a reabilitação de dois fogos na Escola Primária de Parada. Foi também aprovado o valor de revisão de preços para a reabilitação de 28 fogos na Quinta da Capela - Vilafonche.

• Infraestruturas: Foi aprovada a receção definitiva de várias empreitadas importantes, como a Ampliação da rede de saneamento básico em Arcos (S. Paio) e a Requalificação Arbórea da Zona Ribeirinha.

Apoios Sociais Diretos e Concursos

A Câmara aprovou medidas sociais essenciais para as famílias do concelho:

• Apoios ao Arrendamento e RSI: Foi aprovada a atribuição, e renovação em alguns casos, do Subsídio ao Arrendamento Habitacional por 12 meses. Foram também aprovadas as propostas de apoio económico eventual no âmbito do programa RSI (Rendimento Social de Inserção) relativas a setembro de 2025.

• Famílias Numerosas: Foram aprovados três novos pedidos para a atribuição do Cartão Municipal de Família Numerosa.

• Adjudicações: Foram aprovadas as adjudicações para o Restauro de Sistemas de Condução de Águas Pluviais no Trilho da Peneda e para o Serviços de consultoria e software para obtenção de selo ouro de acessibilidade para o site www.cmav.pt.

• Saúde: Foi aprovada a adjudicação do Projeto de execução de "Requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Arcos de Valdevez - Unidade de retaguarda".

Por fim, a Câmara Municipal aprovou um apoio financeiro para a participação da jovem Céline Esteves Rodrigues, natural de Arcos de Valdevez e designada Miss Cosmo Portugal 2025, na final internacional do concurso que decorrerá no Vietname em dezembro.