Arcos de Valdevez aprova protocolos, investimentos e plano para igualdade em reunião de Câmara

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou um conjunto alargado de medidas em reunião ordinária realizada a 13 de março, com destaque para protocolos de apoio a eventos, investimentos em infraestruturas, projetos ambientais e iniciativas de carácter social.

No período antes da ordem do dia, o presidente do município fez um balanço da atividade recente, sublinhando a participação em eventos institucionais, culturais e associativos, como a gala de encerramento da Região Europeia da Gastronomia e Vinhos 2025, o Arcos TT — que reuniu mais de 1.500 motos — e diversas iniciativas do Dia da Mulher. Destacou ainda o Alto Minho Science Fest, que decorreu entre 12 e 15 de março no Centro de Ciência Viva dos Arcos, considerando-o um evento “diferenciador” que trouxe milhares de visitantes, dezenas de oradores e projetos científicos ao concelho. A iniciativa motivou a aprovação de um voto de louvor.

Entre as deliberações, foi aprovado o protocolo de parceria do projeto CONECTA, promovido pela UMAR e cofinanciado pelo Programa Pessoas 2030, bem como a adenda anual ao protocolo com a Universidade do Minho para o estudo, valorização e divulgação do sistema fortificado de Portela-Extremo.

O executivo aprovou também vários protocolos de colaboração para a realização dos “Bois da Páscoa 2026”, envolvendo entidades como a AVAV, ACIAB, ARDAL e a Cooperativa Agrícola, garantindo apoio à organização de iniciativas como a eleição da Rainha das Vindimas, a Canção Rural, exposições e concursos pecuários.

Na área das obras e infraestruturas, foram deliberadas diversas decisões relativas a empreitadas municipais, incluindo abertura de procedimentos, receções provisórias e definitivas, revisões de preços e libertação de cauções. Destaca-se ainda a abertura de concursos para serviços veterinários, reforço da recolha de resíduos no verão, intervenções na rede de água e a ampliação do edifício operacional do heliporto.

No plano estratégico, a Câmara tomou conhecimento das responsabilidades do município no projeto europeu LIFE REVIVE (2026-2030), orientado para a recuperação de ecossistemas fluviais, e aprovou o II Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (2026-2029), que seguirá para consulta pública.

Foram ainda aprovados apoios a iniciativas locais, como o Orçamento Participativo das Escolas e o evento “Da Branda ao Pote”, em Soajo, bem como adjudicações de diversos serviços técnicos e empreitadas, incluindo o Parque Empresarial do Alto da Prova.

No domínio social e educativo, o executivo autorizou apoios económicos no âmbito do RSI, ajustamentos no transporte escolar devido a condicionamentos rodoviários e a atribuição de transporte especial a uma aluna, garantindo a continuidade do seu percurso escolar.

Por fim, foi dado início a alterações em loteamentos empresariais e aprovada a abertura de procedimento para financiamento de longo prazo, destinado a suportar investimentos em áreas como habitação, saúde, saneamento e rede viária, reforçando a estratégia de desenvolvimento do concelho.