A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez reuniu em sessão ordinária no dia 9 de outubro de 2025, sob a presidência de Olegário Gonçalves.
Agradecimento e reconhecimento público
No período antes da ordem do dia, o presidente Olegário Gonçalves agradeceu o trabalho conjunto desenvolvido pela vereação ao longo dos últimos quatro anos, destacando o envolvimento e a disponibilidade de todos em prol dos interesses do concelho.
Foi ainda manifestada congratulação à equipa feminina do Sport/CRAV, que no passado 5 de outubro voltou a fazer história ao conquistar a Supertaça de Rugby Feminino, disputada na Bairrada, vencendo o Sporting Clube de Portugal por 34–10.
Principais deliberações
A reunião foi marcada pela aprovação de diversos procedimentos e empreitadas municipais, em áreas como habitação, infraestruturas, saneamento, ambiente, educação e apoio social.
Habitação e obras municipais
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Foram aprovadas modificações objetivas e trabalhos complementares nas empreitadas de Habitação Social (Lugar da Portela – Souto) e na Reabilitação e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco 33), com prorrogação de prazo até 18 de novembro de 2025.
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Aprovado o plano definitivo para a Reabilitação de 2 fogos na antiga Escola Primária do Couto (Lugar de Selim).
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Aprovados os autos de consignação das empreitadas da Branda Científica de S. Bento do Cando, nos edifícios B1 (Residência de Estudantes) e G (Espaço Polivalente e de Divulgação das Brandas do PNPG).
Procedimentos e contratos aprovados
A Câmara aprovou a abertura de vários procedimentos, entre os quais:
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Obras diversas de pavimentação e drenagens (PO 593/2025);
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Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (2025/2026);
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Lavagem e desinfeção de contentores de resíduos;
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Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas para o Regime Escolar nas escolas do 1.º ciclo (2025/2026).
Apoios e colaborações
Foram ainda aprovados apoios financeiros e logísticos:
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À ARDAL – Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, para a construção de um passadiço na Porta do Mezio e para garantir a sustentabilidade da Porta de Santa Cruz;
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À Associação Recreativa e Cultural de Aguiã, para aquisição de uma carrinha de 9 lugares;
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À Comunidade Local dos Baldios da Gavieira, para obras de melhoria na Branda da Bouça dos Homens.
Transportes e educação
A Câmara aprovou reajustes nos protocolos de transporte escolar, nomeadamente para a Junta de Freguesia de Prozelo, devido ao aumento do número de alunos transportados.
Foram também deliberadas atualizações contratuais com as empresas Áureos Destinos e Habil Etapa Táxis, relativas a transportes escolares realizados fora do período letivo previsto.
Ambiente e energia
Foi aprovada a aquisição de uma viatura 100% elétrica para recolha de biorresíduos, bem como a realização de auditorias energéticas em edifícios municipais.
Aprovada também a abertura de procedimento para o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e o Projeto de Carbono Florestal em Sistelo.
Saneamento e infraestruturas
Foram aprovados os autos de consignação das empreitadas de expansão da rede de saneamento a sudoeste do concelho (Lotes 1 e 2), adjudicadas às empresas Sebastião da Rocha Barbosa, Lda. e Martins & Filhos, S.A.
Outros assuntos deliberados
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Aprovação da aquisição de câmaras de vídeo e software de transmissão;
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Serviços complementares em contratos da Divisão de Desenvolvimento Sociocultural;
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Adjudicação de serviços de limpeza, veterinária e impressão de boletins de voto;
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Alteração de titularidade do contrato de arrendamento do Bar/Café da Casa das Artes;
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Cedência de terrenos à Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca para o Projeto “Plantas e Aromas” na Quinta Ciência Viva de Monte Redondo;
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Autorização de despesa relativa ao protocolo de refeições para as equipas de reforço dos bombeiros, através da Federação dos Bombeiros de Viana do Castelo;
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Emissão de parecer favorável sobre os turnos das farmácias para 2026.
Conclusão
A Reunião Ordinária de 9 de outubro refletiu a continuidade da estratégia municipal centrada na valorização do território, apoio social e desenvolvimento sustentável de Arcos de Valdevez, através de investimentos e parcerias que abrangem desde a educação e habitação até ao ambiente e proteção civil.
