Abrem esta terça-feira, 7 de outubro, as candidaturas ao programa de Bolsas de Criação Literária, com um prazo que se estende até 5 de novembro. O programa, que visa apoiar a produção de obras em diversos géneros, disponibiliza um montante total de 630 mil euros em duas linhas de apoio.
O despacho publicado em Diário da República confirma o lançamento desta iniciativa, que introduz importantes inovações face ao regime anterior, procurando criar condições mais favoráveis para os autores.
Bolsas Gerais e Nova Modalidade de Ensaio
Para as Bolsas de Criação Literária em geral, estão disponíveis 360 mil euros, que serão distribuídos por 24 bolsas anuais de 15 mil euros cada. São admitidos projetos nos géneros de poesia, ficção narrativa, dramaturgia e escrita teatral, e a nova modalidade de ensaio. A duração destas bolsas foi uniformizada para 12 meses.
O júri desta linha é composto por Paula Magalhães, João Dionísio, Afonso Cruz, Isabel Lucas, Golgona Anghel e José Bragança de Miranda.
Linha Específica para Banda Desenhada e Literatura Infantil
Para a linha específica dedicada a Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil, o montante é de 270 mil euros, a repartir por 18 bolsas anuais. Esta linha, cujo júri é composto por João Ramalho-Santos e Dora Batalim, permite agora a apresentação de candidaturas conjuntas.
Principais Inovações do Programa
O novo regime de Bolsas de Criação Literária apresenta diversas alterações para aumentar a flexibilidade e o acesso dos criadores:
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Fim da Exclusividade: Foi eliminada a obrigatoriedade de exclusividade, permitindo aos bolseiros conciliar a bolsa com outras atividades profissionais.
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Abrangência: Podem candidatar-se tanto cidadãos nacionais como estrangeiros, desde que sejam residentes em Portugal e que escrevam em língua portuguesa.
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Processo Simplificado: O processo de candidatura foi totalmente simplificado e digitalizado.
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Sanções: As sanções por incumprimento foram agravadas, mas o prazo de inibição para nova candidatura foi reduzido de três para dois anos.
Os critérios de avaliação também foram ajustados para se adequarem às especificidades de cada género literário. Mais informações sobre o regulamento e o processo de candidatura estão disponíveis na página de Bolsas Anuais de Criação Literária 2025.
